Frata Engenharia

15/03/2011

Deputados ruralistas voltam a discutir

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária promovem nesta terça-feira (15) um debate sobre as propostas de alteração do Código Florestal, na Câmara. O encontro será aberto pelo relator da reforma do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que vai defender a aprovação de um texto substitutivo – que tem o apoio de ruralistas, mas não agradou a base ambientalistas da Casa. O novo Código Florestal muda as regras de preservação ambiental do país e causou polêmica entre ambientalistas e ruralistas em 2010. Entre outras propostas, o texto reduz a área de preservação na beira dos rios. O limite a ser preservado passou de 30 para 15 metros da margem de rios com até 10 metros de largura. Em rios mais largos que 10 metros, a faixa lateral a ser preservada permanece sendo 30 metros, no mínimo. O parecer final também modifica as regras da reserva legal, área que também deve ser preservada dentro de toda propriedade rural e que varia de 20% a 80% do terreno, dependendo da região. A terceira modificação mais importante refere-se a punições para quem desmatou. O relatório final isenta de sanções aqueles proprietários que desmataram até 2008. Disputa A votação do Código Florestal virou uma queda de braço entre a bancada ruralista, que defende os interesses dos produtores rurais, e a bancada ambientalista. De acordo com os ambientalistas, o novo código pode comprometer drasticamente o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil de reduzir o desmatamento, principalmente na Amazônia, e as emissões de gases que causam o aquecimento global. Já os ruralistas defendem que o que já foi desmatado deve ser regularizado e que as mudanças devem valer apenas para o futuro. Eles não concordam com todos os pontos do novo relatório de Aldo Rebelo, mas acham que é o que se pode fazer para atender as demandas de ruralistas e ambientalistas. No ano passado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, causou polêmica ao afirmar que a discussão sobre o Código Florestal é burra e que os dois lados precisam ceder para que o debate sobre a biodiversidade avance. Para ela, um dos pontos fundamentais a ser resolvido é a implementação e estratégias de utilização dos recursos destinados à preservação da biodiversidade, e que, para isso, a participação do setor privado é fundamental.