Notícias
24/03/2011
Incra esclarece produtores de São Paulo sobre cadastro e certificação de imóveis rurais
O Incra participa na próxima quinta-feira, dia 24 de março, de reunião com produtores rurais do estado de São Paulo para esclarecer dúvidas sobre certificação de imóveis rurais e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais, o CCIR. O encontro, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura, será realizado no Cine Teatro Lumine, na cidade de Penápolis, às duas horas da tarde. Desde 2010, o Incra realiza reuniões regionais com produtores para explicar os procedimentos de regularização cadastral em imóveis rurais nos casos previstos em lei, como transferência de domínio, comercialização e parcelamento de área. Em menos de um ano, já foram visitados os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Alagoas e Tocantins. O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Martins Torsiano, vai representar o Incra na reunião de quinta. Ele explica os principais pontos que serão tratados no encontro. Sonora (Richard Torsiano) “Nós vamos esclarecer as dúvidas com relação a certificação de imóveis, ao processo de georreferenciamento para certificação e a emissão e liberação dos CCIRs. É muito importante a participação de representantes dos Cartórios, de escritórios que trabalham com produtores rurais e principalmente dos produtores rurais” O CCIR é indispensável para o registro público do imóvel junto aos Cartórios e exigido em transações comerciais, como arrendamento ou venda de imóvel rural. Também é requisitado para obtenção de crédito junto as instituições financeiras. Desde 2009, o documento pode ser obtido pela internet, no portal do Incra. A emissão é gratuita. A certificação de imóveis rurais é exigida nos casos de parcelamento ou transferência de domínio. Desde 2004, quando a certificação passou a ser feita pelo Incra, foram protocolados 10.218 pedidos no estado de São Paulo. Desse total, 6.244 já foram certificados pelo instituto.fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
