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Polêmica sobre novo Código Florestal ainda vai longe
Apesar dos debates e da pressão do governo federal, o Congresso Nacional não conseguiu aprovar o projeto do novo Código Florestal neste ano. Isso significa que a polêmica deverá mobilizar deputados e senadores em 2012. Com atuação no direito ambiental, o advogado Gustavo Trindade acredita que os debates ainda estão longe do fim.
Segundo Trindade, o texto aprovado no Senado há três semanas melhorou o projeto encaminhado pela Câmara dos Deputados. Apesar disso, ele destaca que o projeto ainda não está finalizado. "O texto até agora parece ter sido feito para regulamentar a área rural. Porém, o Código é uma proposta bem mais ampla e envolve todas os segmentos", diz.
Ele explica que a decisão dos deputados em deixar a votação para 2012 deve-se à insatisfação do governo. "A Câmara deverá provocar mudanças consideráveis no projeto, principalmente no que se diz respeito às Áreas Consolidadas, que foi aprovado no Senado e deverá ser retirado", prevê o advogado.
“A redação deixou dúvidas quanto à aplicação do Código, especialmente no que diz respeito às APPs. O novo projeto falha ainda por não tratar de forma adequada as APP’s em áreas urbanas, tema que deveria ter um capítulo próprio", avalia Trindade. Código Florestal
O novo Código Florestal retornou à Câmara depois de aprovado pelo Senado. Os deputados deverão analisar as alterações feitas pelos senadores, podendo, inclusive, suprimir as alterações e mandar para sanção presidencial o texto originalmente aprovado pela Câmara.
Relator do novo Código e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo, avaliou como “prudente” a decisão da Câmara dos Deputados de adiar a votação para o início de março. O ministro destacou que, no retorno do texto à Câmara, será possível fazer “algum ajuste que corresponda a uma melhor proposta”.“O Senado sempre procura aperfeiçoar e fazer as alterações que são resultado do debate que o próprio Senado realizou. Não vou fazer julgamento do que o Senado fez. O fundamental é que conservou mais de 90% do que foi discutido e aprovado na Câmara”, avaliou Rebelo.
